Lançamento foi feito pela Secretaria Nacional de Periferias na comunidade da Vila Cheba, em São Paulo.

Depois da realização de 12 projetos pilotos, a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades lançou nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, uma nova fase do programa para elaboração dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRAs). Novas favelas foram integradas ao programa, que passou por aprimoramentos após os primeiros projetos terem sido concluídos. O Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA) participou da realização dos pilotos. Agora, prosseguirá colaborando com a execução dessa política pública, desenvolvendo um projeto na Favela dos Eucaliptos, em Santo André, atividade coordenada pela professora Luciana Ferrara, com coordenação executiva de Ligia Lupo, pesquisadoras do Centro. Também compõem a equipe técnica: Veridiana Godoy, Nicole Oomura (ambas da UFABC) e oito agentes territoriais, que são pessoas atuantes e lideranças na favela.

O PCRA é uma política pública focada em territórios periféricos, especialmente nas favelas, sob o encargo do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, por meio da estratégia “Periferia Sem Risco”. A partir da fase inicial de diagnóstico dos riscos, a comunidade organizada constrói estratégias, como ações de autogestão, mutirão, mobilização, acompanhamento e reivindicações junto ao poder público e outros parceiros, para buscar solucioná-los coletivamente no curto, médio e longo prazos. O plano também pode servir para apoiar tecnicamente o diálogo da comunidade com o poder executivo (prefeitura, governo do estado, governo federal), o judiciário e o legislativo na busca por recursos para implementar as ações previstas no PCRA.

O PCRA da Favela dos Eucaliptos tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). A equipe técnica do CEFAVELA, junto dos agentes territoriais, moradores e moradoras da comunidade, em parceria com a ONG Cultura Familiar do Eucaliptos e da Biblioteca dos Eucaliptos da Rede Beija Flor, já iniciaram as oficinas, caminhadas e ações táticas para mitigar os riscos no território e fortalecer a resiliência local. 

O CEFAVELA deu suporte técnico para a estruturação dos planos das comunidades da Vila Joaninha e Vira Lata, em Diadema e São Paulo, respectivamente. A partir da experiência dessas comunidades e das demais, foi produzido o “Guia para Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática” para as equipes que forem elaborar seus Planos a partir de agora. Os agentes territoriais e coordenadores técnicos que participaram do evento de lançamento dos novos PCRAs na Vila Cheba receberam um kit formado por uma mochila, duas camisetas do programa Periferia Viva, um crachá, garrafa de água, bloco de notas e um exemplar do Guia.  

O evento contou com a presença do titular da Secretaria, Guilherme Simões, e de técnicos da SNP ligados à iniciativa. Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, aberto pela bateria, passistas, mestre sala e porta bandeira e a ala das baianas da escola de samba Império Vila da Paz. Além dos representantes da Favela dos Eucaliptos, também estavam presentes as comunidades do Morro da Kibon, Sítio Botuquara, Vila Cheba, Jardim Alfredo, Colombo (no Paraná), São Manoel e México 70. 

Nesta nova fase do programa, foram estabelecidos os papéis dos agentes territoriais – integrantes da comunidade que fazem as atividades para elaboração do PCRA – e dos coordenadores técnicos territoriais – responsáveis pela mobilização dos agentes e suporte técnico, caso dos pesquisadores do CEFAVELA que atuam nos projetos. Além disso, estão previstos recursos para que uma iniciativa de pequeno porte, proposta pelo Plano para redução de risco ou adaptação climática, seja implementada ao final da elaboração do PCRA.

O secretário Guilherme Simões fez um discurso para mobilizar as equipes que estão começando os trabalhos e aqueles que já fizeram seus Planos. “Todos têm uma reclamação sobre a falta de união das pessoas nas comunidades. É verdade que muita gente nossa não acredita mais que é possível nos juntarmos e resolver os problemas, mas a gente não pode cair nessa. É isso que o sistema quer que a gente faça, lave as mãos e abandone. Não dá mais para acontecer isso”, destacou. “Só quem pode resolver nossos problemas são as lideranças comunitárias, os moradores, os movimentos sociais e os gestores públicos com sensibilidade para os problemas do povo, as universidades públicas que estão aqui, os pesquisadores, assessorias técnicas que têm vontade de resolver os problemas do povo. Quanto mais agregar pessoas para elaborar o plano, mais ganhamos”, pontuou.  

Confira as fotos do evento de lançamento do PCRA no Flickr do CEFAVELA.

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Sobre o CEFAVELA
Com sede na Universidade Federal do ABC (UFABC), o CEFAVELA é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP e comprometido com o desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos, transferência de tecnologia e difusão de conhecimento para a sociedade sobre as favelas, em articulação com diversas instituições, movimentos e organizações sediadas e comprometidas com a agenda territorial das favelas. O CEFAVELA busca, por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiescalar, gerar, articular e disseminar conhecimentos para ampliar a compreensão das dinâmicas territoriais das favelas e as formas de reprodução de desigualdades espaciais, bem como dos limites e potenciais de programas e políticas de melhoria desses territórios no contexto urbano contemporâneo.
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