Pesquisadores mobilizaram comunidade e órgãos da prefeitura de Diadema no plano, que acaba de ser concluído e apresentado para moradores e autoridades.
A Vila Joaninha, situada no bairro do Eldorado, na periferia de Diadema, é uma das primeiras áreas do Brasil a concluir seu Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), que tem como objetivo central reduzir os riscos e preparar a comunidade para enfrentá-los. O Plano faz parte da construção de uma política formulada pelo Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, por meio da estratégia “Periferia Sem Risco”.
O trabalho foi iniciado em outubro de 2024 e concluído em setembro de 2025, ao longo de 11 meses, e contou com o envolvimento/participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp), sediado na Universidade Federal do ABC (UFABC). Ele acaba de ser completado e foi apresentado para a comunidade em uma reunião realizada na sede da Rede Cultural Beija-Flor/Núcleo Sítio Joaninha no dia 20 de setembro.
Pelo PCRA, a comunidade organizada identifica problemas de risco e constrói estratégias, como ações de autogestão, mutirão, mobilização, acompanhamento e reivindicações junto ao poder público e outros parceiros, para buscar solucioná-los coletivamente no curto, médio e longo prazos. O plano também pode servir para apoiar tecnicamente o diálogo da comunidade com o poder executivo (prefeitura, governo do estado, governo federal), o judiciário e o legislativo.
“O PCRA foi elaborado a partir do cotidiano e território onde vivem os moradores, que passaram a conhecer melhor os riscos a que estão expostos para conseguir se organizar e lidar com eles. Sua elaboração também fortaleceu essa organização, de forma a concentrar atenção nas áreas onde mais precisa”, afirma Luciana Ferrara, pesquisadora do CEFAVELA que coordenou a elaboração do plano. Segundo ela, o mapeamento do território a partir da leitura comunitária dos riscos, que incluiu a visita aos lotes e residências, mostrou que o mapa oficial da prefeitura indicava grandes áreas classificadas como de risco na área que não correspondiam com a realidade dos terrenos. “Com o PCRA, constatamos que temos uma quantidade muito menor de casas em áreas de risco”, conta.
Os riscos identificados pelo PCRA
O levantamento das áreas identificou 27 setores de risco, sendo 21 classificados como risco médio e seis como risco alto. Nenhuma área apresentou risco muito alto. Não há moradias com necessidade de interdição imediata. Contudo, as moradias situadas em setores de risco alto apresentam precariedades que precisam ser solucionadas no curto prazo, para não se agravarem. “Sozinhas, as famílias dessas áreas não conseguem resolver os problemas, pois o custo é alto para fazer as obras e adaptações necessárias, então é preciso de apoio do setor público”, aponta Ferrara.
Os problemas mais comuns que aumentam a situação de risco na Vila Joaninha são: a falta de drenagem das águas de chuva e das águas usadas no dia a dia, que acabam sendo lançadas diretamente no barranco e podem causar deslizamento de terra, situação identificada em 18 setores; cortes de barrancos sem proteção adequada, com a terra exposta podendo deslizar com chuvas fortes, situação identificada em 12 setores; e casas construídas em cima ou próxima dos barrancos, situação identificada em seis setores.
O PCRA vai além do diagnóstico, propondo medidas estruturais e não estruturais para todo o bairro e para cada lote que podem ser executadas pelos próprios moradores ou que precisam de apoio do Estado. Também faz o escalonamento em curto, médio e longo prazo para a execução das ações previstas no plano. Uma das medidas é o estabelecimento de uma comissão permanente de moradores para acompanhamento das áreas de risco. Seus integrantes devem passar a cada três ou quatro meses nas áreas mapeadas para verificar se houve alteração. Para saber todos os passos da elaboração do plano e quais são as medidas propostas, consulte o PCRA Vila Joaninha na íntegra aqui.
Construção coletiva
A equipe que desenvolveu o PCRA Vila Joaninha envolveu a participação direta de 15 pessoas, composta por técnicos de arquitetura e urbanismo e de serviço social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Diadema (SHDU-Diadema), e foi desenvolvido em parceria com uma equipe interdisciplinar do CEFAVELA, e mobilizadoras comunitárias, além das moradoras e moradores da favela.
“O que aprendemos ao fazer o PCRA sobre mudança climática foi melhor do que fazer uma faculdade”, afirma Maria Edineuma dos Santos, uma das líderes comunitárias que participou da elaboração do plano comunitário. Eliete Leite, outra líder, destaca que o plano ajudará a comunidade no diálogo com a própria comunidade. “O plano ajuda a gente a trazer uma humanização ao falar com a população. O trabalho não acabou, vamos lutar muito para seguir em frente”, diz ela.
O diretor e a vice-diretora do CEFAVELA, Jeroen Klink e Rosana Denaldi, respectivamente, estiveram presentes no evento de apresentação do Plano Comunitário. “Temos 12 planos sendo construídos por várias comunidades no momento e o PCRA da Vila Joaninha construiu uma metodologia que poderá ser exemplo para a elaboração de outros planos”, destaca Klink. “Agradecemos a comunidade, a prefeitura e a equipe de alunos-pesquisadores que atuaram na elaboração do plano. O nível de envolvimento da comunidade foi impressionante e o PCRA é um instrumento para que ela dialogue com a prefeitura e outros órgãos do poder público na busca por melhorias no território”, completa Denaldi.
Alguns dados sobre a Vila Joaninha
A favela se originou do parcelamento irregular, sem aprovação dos órgãos competentes e sem infraestrutura urbana, do chamado Sítio Joaninha. Ao lado, funcionava o Lixão do Alvarenga, que recebia todo tipo de descarte de materiais e gerava diversos impactos negativos sobre a população e ao meio ambiente. Segundo cadastramento feito pelo Instituto Corda em 2023, dos 1.229 lotes existentes na Vila Joaninha, 71,2% estavam ocupados, 21,6% estavam vazio, vago ou fechado, e 7,2% em construção.
Nos 857 domicílios entrevistados, constatou-se que 58,1% da população local é criança, adolescente e jovem; 42,2% são adultos e idosos. A maioria (51,3%) recebe entre um e três salários mínimos e 30,9% concluíram o ensino médio. Apenas 34,8% com 18 anos ou mais têm carteira assinada e 53,1% das responsáveis pela família são mulheres.
Confira o PCRA Vila Joaninha na íntegra aqui e as fotos do evento de apresentação no Flickr do CEFAVELA aqui.
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Sobre o CEFAVELA:
Com sede na Universidade Federal do ABC (UFABC), o CEFAVELA é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP e comprometido com o desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos, transferência de tecnologia e difusão de conhecimento para a sociedade sobre as favelas, em articulação com diversas instituições, movimentos e organizações sediadas e comprometidas com a agenda territorial das favelas. O CEFAVELA busca, por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiescalar, gerar, articular e disseminar conhecimentos para ampliar a compreensão das dinâmicas territoriais das favelas e as formas de reprodução de desigualdades espaciais, bem como dos limites e potenciais de programas e políticas de melhoria desses territórios no contexto urbano contemporâneo.
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