Pesquisadores do CEFAVELA analisam os 12 primeiros PCRAs financiados pelo governo federal. Experiências são apresentadas em novo livro, que acaba de ser lançado em São Paulo.

Antes de se mapear e discutir os riscos de uma enchente ou deslizamento de terras, é preciso construir vínculos de confiança com a comunidade para o trabalho de desenvolvimento dos Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRAs), iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades (SNP-MC). Esta é uma das principais orientações obtidas pelo conjunto de experiências narradas e analisadas no livro “Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática: coprodução e resiliência local”, lançado pelo Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA-Cepid/Fapesp) e a SNP-MC, em evento no auditório da Caixa Econômica Federal realizado no dia 29 de junho, em São Paulo.

Os PCRAs partem da realização de um diagnóstico dos riscos, feito com participação dos moradores do próprio território, para a construção de estratégias, acompanhamento e reivindicações junto ao poder público e outros parceiros, na busca por soluções para reduzir ou mitigar os problemas que surgem como consequência das mudanças climáticas. Um dos principais pontos de resistência ao trabalho de seu desenvolvimento, porém, foi o receio dos moradores de que os planos pudessem implicar em remoções compulsórias. 

“Em diversos relatos publicados no livro, percebemos que o histórico de intervenções estatais excludentes gerou desconfiança inicial, o que exigiu das equipes um esforço prolongado na construção de vínculos de confiança”, conta Vanessa Elias de Oliveira, coordenadora de Educação e Difusão de Conhecimento do CEFAVELA, uma das organizadoras da publicação, em parceria com Fernando Rocha Nogueira, Ana Leticia M. Salla e Talita Gantus-Oliveira.

A publicação foi feita a partir de um convênio da Secretaria e o CEFAVELA para analisar as 12 experiências iniciais de coprodução dos planos comunitários financiadas pela SNP-MC em 2024. Elas englobaram territórios periféricos situados em sete estados brasileiros: Vira Lata e Baracela (São Paulo, SP), Complexo do Alemão (Rio de Janeiro, RJ), Vila Joaninha (Diadema, SP), Lote XV (Belford Roxo, RJ), bairros Mafrense, Olarias e Poti Velho (Teresina, PI), Muribeca (Jaboatão dos Guararapes, PE), Conservas (Lajeado, RS), Sol Nascente (Ceilândia, DF) e Bairro da Paz (Rio Branco, AC).

Na análise do conjunto das experiências relatadas, o livro destaca três ganhos principais. O primeiro foi o aprendizado de processos cooperativos de leitura dos territórios. O segundo foi o compartilhamento de saberes locais pelos moradores das comunidades com as equipes técnicas. O terceiro foi o fortalecimento da resiliência comunitária, algo que transcende os planos, pois fica enraizado nas comunidades de forma mais profunda e duradoura do que os instrumentos formais da política.

Os capítulos do livro refletem a construção coletiva dos PCRAs, envolvendo os atores que participam de sua elaboração. Eles foram escritos por pesquisadores, gestores do poder público e por lideranças e moradores que participaram da elaboração dos Planos em seus respectivos territórios. Um dos aspectos destacados neste conjunto de experiência está a própria proposta de articulação entre o conhecimento técnico e os saberes comunitários, com base em práticas de governança participativa e de gestão integrada. Segundo os organizadores da publicação, os relatos mostraram que este princípio básico da política pública foi atingido: a leitura técnico-comunitária do território permitiu não só o mapeamento das ameaças e vulnerabilidades, mas fortaleceu a resiliência local por meio do protagonismo da comunidade na apropriação e governança dos problemas diagnosticados.

O livro “Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática: coprodução e resiliência local” está disponível para download gratuito no site do CEFAVELA. 

Apresentação do livro sobre urbanização de favelas e MetaFavela

No evento em São Paulo também foram apresentadas as mais recentes iniciativas de difusão e inovação resultantes das pesquisas do CEFAVELA. Na ocasião, os autores de diversos capítulos do livro “Urbanização de favelas: abordagens e aprendizados”, organizado por Rosana Denaldi, vice-diretora do CEFAVELA, e Flávio Tavares Brasileiro, diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos (DUR) da SNP-MC, puderam falar sobre seus textos. A edição em papel do livro foi distribuída gratuitamente para cerca de 100 pessoas que participaram do evento. A publicação também está disponível no site do CEFAVELA.

Outro destaque do encontro foi a apresentação da MetaFavela, uma plataforma que organiza, sistematiza e disponibiliza metadados, uma espécie de catálogo digital que traz informações detalhadas sobre bases de dados geoespaciais produzidas pelo próprio CEFAVELA e por terceiros. Twane Xavier, pesquisadora do Centro e uma das coordenadoras da MetaFavela, apresentou as funcionalidades e mostrou como é possível participar da plataforma, que pode ser acessada aqui. 

Veja as fotos do evento na página do CEFAVELA no Flickr.

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Sobre o CEFAVELA
Com sede na Universidade Federal do ABC (UFABC), o CEFAVELA é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP e comprometido com o desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos, transferência de tecnologia e difusão de conhecimento para a sociedade sobre as favelas, em articulação com diversas instituições, movimentos e organizações sediadas e comprometidas com a agenda territorial das favelas. O CEFAVELA busca, por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiescalar, gerar, articular e disseminar conhecimentos para ampliar a compreensão das dinâmicas territoriais das favelas e as formas de reprodução de desigualdades espaciais, bem como dos limites e potenciais de programas e políticas de melhoria desses territórios no contexto urbano contemporâneo.

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