Camila Saraiva estudou as cidades de São Paulo, Medellín e Buenos Aires e apresentou alguns dos resultados de sua pesquisa no Faces of The City, promovido pelo CUBES.
Como o Estado tem governado assentamentos informais por meio de políticas de urbanização em cidades latino-americanas do Brasil, Argentina e Colômbia foi o tema da apresentação de Camila Saraiva, pesquisadora associada do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA-Cepid/Fapesp) na série de seminários Faces of The City, promovido pelo Centre for Urbanism and Built Environment Studies (CUBES), da Escola de Arquitetura e Planejamento da Universidade de Witwatersrand, Joanesburgo, África do Sul, de modo online, nesta terça-feira, 11 de fevereiro. Marie Huchzermeyer, diretora do CUBES, foi a debatedora do evento.
Em sua pesquisa, Saraiva defende que uma forma produtiva de comparar abordagens para governar a urbanização informal é analisar as histórias institucionais por trás dessas políticas. O estudo foi desenvolvido em seu pós-doutorado e parte dos resultados foi apresentada no seminário “Governing Urban Informality in Latin America: Comparative Insights from Long-Term In-situ Upgrading Policy Trajectories”.
Na apresentação, Saraiva destacou alguns fatores geográficos, conjunturais e históricos importantes que fundamentam o desenvolvimento de políticas de urbanização de assentamentos informais, também chamada de políticas de urbanização in-situ, conceito muito utilizado na África do Sul, país sede da instituição organizadora do seminário. A seguir, ela forneceu uma visão panorâmica do desenvolvimento das políticas em cada cidade estudada: São Paulo (Brasil), Medellín (Colômbia) e Buenos Aires (Argentina). Por fim, a pesquisadora trouxe alguns insights comparativos sobre os fatores que permitem e restringem o desenvolvimento dessas políticas.
Ela abordou a interação entre fatores sociopolíticos, institucionais e econômicos que possibilitaram ou limitaram os esforços de urbanização in-situ na América Latina, por meio do estudo dessas cidades. Três motivações iniciais motivaram a pesquisadora: entender a trajetória de São Paulo em relação a outras cidades latino-americanas, questionar o ‘excepcionalismo’ de Medellín e compreender a recente ampliação da urbanização de favelas em Buenos Aires durante um governo conservador.
Ao examinar a formação e transformação das instituições responsáveis pela urbanização in-situ, a pesquisadora explorou os fatores que moldaram a convergência e a divergência das políticas de urbanização entre as cidades, concentrando-se no desempenho histórico de estados e instituições locais, incluindo não apenas órgãos governamentais, mas também legislação, planos, programas e projetos, em resposta ao que antes era chamado de o “problema das favelas”.
Plataforma digital disponibiliza dados para o público gratuitamente
A análise apresentada por Saraiva no seminário do CUBES se baseou em dados espaciais e temporais de longo prazo que a pesquisadora disponibilizou na plataforma digital de acesso gratuito “Tramas Urbanas: Trajetórias da Urbanização da América Latina” (https://tramas-urbanas-al.proec.ufabc.edu.br/), desenvolvida com apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC), onde está sediado o CEFAVELA, do Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais (LEPUR-UFABC) e da Urban Studies Foundation.
A plataforma apresenta uma sistematização das trajetórias das políticas públicas direcionadas a assentamentos precários nas três cidades latino-americanas. As informações foram organizadas de acordo com as seguintes categorias: instituição, legislação e plano, programa e projeto. A escala local ou municipal foi privilegiada e relacionada a marcos relativos à política habitacional e urbana na escala nacional ou federal.
No site também é possível acompanhar a evolução das diferentes camadas de urbanização de territórios específicos em cada uma das cidades: a Villa 20, em Buenos Aires, a Comuna 2, em Medellín, e Heliópolis, em São Paulo. O material reflete os dados sobre a ação estatal ao longo do tempo, e destaca resultados na urbanização desses territórios que foram reflexo também das ações dos próprios moradores na luta pela transformação de seus territórios.
A escolha das comunidades em cada cidade obedeceu a dois critérios: A existência de intervenções vinculadas a diferentes momentos e abordagens dentro da política municipal e o estabelecimento de vínculo com uma organização local que se interessasse pelo projeto da plataforma.
As linhas do tempo das comunidades foram construídas com base em sistematização bibliográfica, material produzido por organizações locais, percursos, conversas e entrevistas com moradores e lideranças de cada comunidade. Além disso, em Heliópolis, também foram realizadas duas oficinas e em Villa 20, uma roda de conversa.
As informações, referências espaciais e simbólicas e relatos da urbanização desses territórios específicos foram organizados na plataforma de acordo com as categorias: surgimento, histórico do movimento, episódios de resistência, intervenções no território, equipamento público, propriedade/posse da terra, violência, equipamento de lazer e planos locais.
Saiba mais sobre a palestrante e a debatedora do Faces of the City
Camila Saraiva é atualmente pesquisadora associada no Centro de Estudos da Favela (Cefavela) da UFABC. Possui doutorado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2019), com período de pesquisa no Departamento de Geografia da University College London (UCL, 2014-2015). Entre 2020 e 2023, desenvolveu um projeto de pós-doutorado financiado pela Urban Studies Foundation. Ao longo de sua trajetória acadêmica, também atuou por mais de uma década no planejamento e implementação de políticas urbanas em diferentes cidades brasileiras.
Marie Huchzermeyer é professora na Escola de Arquitetura e Planejamento, onde leciona e orienta pesquisas na área de habitação e estudos urbanos. Ela dirige o Centro de Estudos sobre Urbanismo e Ambiente Construído (CUBES) e o Kelvin-Alexandra-Frankenwald City Studio. Marie é autora de três livros, incluindo “Cities With Slums: From Informal Settlement Upgrading and the Right to the City” (AWP, 2011), além de ser coeditora de diversas outras publicações. Sua pesquisa abrange cortiços de baixa renda, assentamentos informais e políticas urbanas, com foco na África do Sul, Brasil e Quênia, explorando também o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento.
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Sobre o CEFAVELA:
Com sede na Universidade Federal do ABC (UFABC), o CEFAVELA é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP e comprometido com o desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos, transferência de tecnologia e difusão de conhecimento para a sociedade sobre as favelas, em articulação com diversas instituições, movimentos e organizações sediadas e comprometidas com a agenda territorial das favelas. O CEFAVELA busca, por meio de uma abordagem interdisciplinar e multiescalar, gerar, articular e disseminar conhecimentos para ampliar a compreensão das dinâmicas territoriais das favelas e as formas de reprodução de desigualdades espaciais, bem como dos limites e potenciais de programas e políticas de melhoria desses territórios no contexto urbano contemporâneo.
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